Termos e Condicoes

Ultima atualizacao: Janeiro de 2024

1. Identificacao do Proprietario

Este website e propriedade e operado por:

• Denominacao: Telheiro e Gonçalves
• NIF: [INSERIR NIF]
• Morada: Rua Alfredo Cunha, 442, 4450-023 Matosinhos
• Email: geral@telheiro-goncalves.pt
• Telefone: +351 22 938 91 11

2. Objeto

Os presentes Termos e Condicoes regulam o acesso e utilizacao do website Telheiro e Gonçalves, bem como a contratacao de servicos atraves do mesmo. Ao utilizar este website, o utilizador aceita integralmente estes termos.

3. Condicoes de Acesso e Utilizacao

3.1 Acesso ao Website

O acesso ao website e gratuito e nao requer registo previo. No entanto, a utilizacao de determinadas funcionalidades pode requerer o fornecimento de dados pessoais.

3.2 Utilizacao Correta

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma:

• Legal e de acordo com a boa-fe
• Respeitando os direitos de terceiros
• Sem praticar atos que possam danificar, inutilizar ou sobrecarregar o website
• Sem tentar aceder a areas restritas ou sistemas sem autorizacao

3.3 Proibicoes

E expressamente proibido:

• Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar o conteudo do website sem autorizacao
• Utilizar o website para fins ilegais ou fraudulentos
• Introduzir ou difundir virus ou outros elementos que possam causar danos
• Recolher dados de outros utilizadores sem autorizacao

4. Servicos

4.1 Descricao dos Servicos

A Telheiro e Gonçalves presta servicos de contabilidade, fiscalidade, consultoria e apoio a candidaturas a sistemas de incentivos. Os servicos especificos, precos e condicoes sao definidos em proposta ou contrato individual.

4.2 Contratacao

A contratacao de servicos e formalizada atraves de proposta comercial aceite pelo cliente ou contrato de prestacao de servicos. O pedido de informacoes atraves do website nao constitui, por si so, uma contratacao de servicos.

4.3 Precos

Os precos dos servicos sao apresentados em proposta individualizada e podem variar conforme a complexidade e ambito dos servicos solicitados. Salvo indicacao em contrario, os precos apresentados nao incluem IVA.

5. Propriedade Intelectual

5.1 Direitos de Autor

Todos os conteudos do website, incluindo textos, imagens, graficos, logotipos, icones, software e outros materiais, sao propriedade da Telheiro e Gonçalves ou dos seus licenciantes e estao protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

5.2 Utilizacao Permitida

E permitido visualizar, descarregar e imprimir conteudos do website exclusivamente para uso pessoal e nao comercial, desde que nao sejam modificados e seja mantida a indicacao de autoria.

6. Protecao de Dados

O tratamento de dados pessoais e efetuado de acordo com a nossa Politica de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condicoes.

7. Limitacao de Responsabilidade

7.1 Disponibilidade do Website

A Telheiro e Gonçalves nao garante a disponibilidade continua e ininterrupta do website. Nao seremos responsaveis por quaisquer danos resultantes de interrupcoes, erros ou falhas no funcionamento do website.

7.2 Conteudo do Website

As informacoes disponibilizadas no website tem carater meramente informativo e nao constitui aconselhamento profissional. A Telheiro e Gonçalves nao se responsabiliza por decisoes tomadas com base nessas informacoes sem consulta previa aos nossos profissionais.

7.3 Links Externos

O website pode conter links para websites de terceiros. Nao controlamos esses websites e nao nos responsabilizamos pelo seu conteudo ou politicas de privacidade.

8. Links Externos

Este website pode conter links para outros websites que nao sao operados por nos. Nao temos controlo sobre o conteudo e praticas desses websites e nao assumimos qualquer responsabilidade por eles.

9. Modificacoes

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condicoes a qualquer momento. As alteracoes entram em vigor apos a sua publicacao no website. A utilizacao continuada do website apos a publicacao de alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

10. Lei Aplicavel e Foro

Estes Termos e Condicoes sao regidos pela lei portuguesa. Qualquer litigio decorrente da utilizacao deste website sera submetido aos tribunais portugueses competentes, com exclusao de qualquer outro.

11. Nulidade Parcial

Se qualquer disposicao destes Termos e Condicoes for considerada nula ou inaplicavel, as restantes disposicoes manter-se-ao em pleno vigor e efeito.

12. Contacto

Para questoes relacionadas com estes Termos e Condicoes, contacte-nos:

• Email: geral@telheiro-goncalves.pt
• Telefone: +351 22 938 91 11
• Morada: Rua Alfredo Cunha, 442, 4450-023 Matosinhos