Verificar Elegibilidade

Descubra se a sua empresa cumpre os requisitos para aceder aos incentivos Portugal 2030. Avaliamos gratuitamente a elegibilidade do seu projeto.

Critérios de Elegibilidade

Verifique se a sua empresa cumpre os requisitos principais para aceder aos incentivos

Situação Fiscal Regularizada

Obrigatório

A empresa deve ter a situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social.

PME ou Mid Cap

Obrigatório

A maioria dos programas destina-se a micro, pequenas, médias empresas ou Mid Caps (até 3000 trabalhadores).

Sede em Portugal

Obrigatório

A empresa deve estar legalmente constituída e ter sede ou estabelecimento em Portugal.

Contabilidade Organizada

Obrigatório

É necessário dispor de contabilidade organizada nos termos da legislação aplicável.

Certificação PME

Variável

Para alguns programas é necessária a certificação PME emitida pelo IAPMEI.

Autonomia Financeira

Variável

Alguns programas exigem um nível mínimo de autonomia financeira (tipicamente 20-25%).

Critérios de Exclusão

As seguintes situações impedem o acesso aos incentivos:

  • Empresas em dificuldades financeiras
  • Empresas com dívidas ao Estado
  • Empresas com incidentes não regularizados no sistema bancário
  • Projetos iniciados antes da candidatura
  • Setores excluídos (financeiro, imobiliário, etc.)

Setores Elegíveis

Os principais setores de atividade elegíveis incluem:

  • Indústria transformadora
  • Comércio e serviços
  • Turismo e hotelaria
  • Tecnologias de informação
  • Agroalimentar
  • Saúde e bem-estar
  • Energia e ambiente
  • Economia criativa

Não tem a certeza se é elegível?

A nossa equipa analisa gratuitamente a elegibilidade do seu projeto e identifica os programas mais adequados para a sua empresa.

Checklist Rápida

Verifique rapidamente se cumpre os requisitos básicos

Se respondeu "Sim" a todas as questões, provavelmente a sua empresa é elegível!

Confirmar Elegibilidade

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A nossa equipa tem mais de 80% de taxa de aprovação em candidaturas. Avaliamos o seu projeto sem compromisso.